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Gabriel Madeira

Taguatinga (DF)

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Advogado

Formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Além da área tributária, também atua em direito do trabalho, consumidor, empresarial e previdenciário. CONTATO: (61)9654-8384 (Cel/ whatsapp).

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito de Família, 14%

Comentários

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Gabriel Madeira

Comentário · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça · há 23 anos

Aplicação do princípio do adimplemento substancial, segundo o qual quando uma obrigação se cumpre quase em sua totalidade, deve ser considerada cumprida.
No caso concreto o devedor deixou de pagar um pequena parcela de seu financiamento, o que não justifica o deferimento de busca e apreensão do bem diante do ínfimo valor.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 16 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APR: APR XXXXX-50.2006.807.0009 DF XXXXX-50.2006.807.0009

APELAÇÃO CRIMINAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO POR UM POLICIAL CIVIL (ARTIGO 15 C/C O ARTIGO 20 , AMBOS DA LEI N. 10.826 /2003). LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. LAUDO PERICIAL. INVI...

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